Câmara Municipal de Ibiúna (SP)
Altera dispositivos da Lei Nº 2158 de 08 de setembro de 2017.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de novembro de 2019
Autoria: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 2.158, de 08 de setembro de 2017CRIA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO (PEAD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.