Câmara Municipal de Ibiúna (SP)
Altera a Lei 1890/2013 que "Dispõe sobre ruídos urbanos e proteção do bem-estar e sossego público no âmbito da Estância Turística de Ibiúna" e dá outras providências."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de agosto de 2018
Autoria: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.890, de 16 de outubro de 2013DISPÕE SOBRE RUÍDOS URBANOS E PROTEÇÃO DO BEM ESTAR E SOSSEGO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.