Câmara Municipal de Ibiúna (SP)
DISPÕE SOBRE RUÍDOS URBANOS E PROTEÇÃO DO BEM ESTAR E SOSSEGO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de setembro de 2013
Autores: Mesa da Câmara - Mesa Diretora, Abel do Cupim, Carlinhos, Dr. Rodrigo Lima
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.220, de 30 de maio de 2019Altera a Lei 1890/2013 que "Dispõe sobre ruídos urbanos e proteção do bem-estar e sossego público no âmbito da Estância Turística de Ibiúna" e dá outras providências."
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.