Câmara Municipal de Ibiúna (SP)
ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de fevereiro de 1978
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 109, de 13 de junho de 1979FICA MODIFICADO O ITEM IV D ARTIGO 7º E O ARTIGO 12 DA LEI Nº 69, DE 20/07/78, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 120, de 30 de outubro de 1979DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 14 E AO INCISO 111 DO ARTIGO 16 DA LEI Nº 69 DE 20 DE JULHO DE 1978
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 40, de 24 de outubro de 1989DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 27 DA LEI Nº 69, DE 20 DE JULHO DE 1978
Regulamentada pelo(a)
Lei nº 1.162, de 02 de junho de 2006DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VÁRIOS PONTOS DE TÁXIS EM IBIÚNA, REGULAMENTANDO A LEI N° 69, DE 20 DE JULHO DE 1978, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.033, de 25 de novembro de 2015ADICIONA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 69 DE 20 DE JULHO DE 1978 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.143, de 30 de março de 2017ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 69 DE 20 DE JULHO DE 1978 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.195, de 28 de junho de 2018ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 69 DE 20 DE JULHO DE 1978 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.