Câmara Municipal de Guariba (SP)
Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1, de 10 de fevereiro de 1999
ALTERA O INCISO VIII DO ARTIGO 11, O PARAGRÁFO ÚNICO DO ARTIGO 68, OS ARTIGOS 14, 69 E 70, E ACRESCENTA PARAGRÁFO AO ARTIGO 69 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
- Data
- 10 de fevereiro de 1999
- Número
- 1
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Orgânica Municipal nº 1, de 05 de abril de 1990LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
Acrescenta na(o)
Lei Orgânica Municipal nº 1, de 05 de abril de 1990LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.