Câmara Municipal de Guariba (SP)
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de dezembro de 2020
Autores: Calão - Galeto, Cassio Santa Cruz, César Pinheiro, Dr. Carósio, Magna Rocha, Marcelinho do Lino, Márcia Alves, Marcia Scalon, Néia Guimarães, Nivaldo, Paulo de Sa
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Orgânica Municipal nº 1, de 05 de abril de 1990LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.