Câmara Municipal de Guariba (SP)
DISPÕE SOBRE A CARPA E LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 1.951, de 18 de dezembro de 2003INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.440, de 18 de junho de 2010DISPÕE SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS NO MUNICÍPIO DE GUARIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.