Legislação municipal · Fernão (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL N° 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORCAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE (SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À CASA DE AMPARO E PROTEÇÃO À CRIANÇA DE DUARTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INSTALAR BALANÇA RODOVIÁRIA ELETRÔNICA, VACINAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID 19 E OUTROS INVESTIMENTOS QUE SE FAZEM NECESSÁRIOS NA UNIDADE DE SAÚDE).
ESTENDE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID19 (NOVO CORONA VÍRUS) ESPECIFICAMENTE EM RELAÇÃO À REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA O CONTROLE ELETRÔNICO DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARIANO FERREIRA DOS SANTOS A UMA VIA PÚBLICA DA CIDADE. (RUA A NO DISTRITO INDUSTRIAL)
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ADIANTAMENTO DO FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTENDE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL PREVISTAS NO DECRETO N°1334/2021, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - C.C.I. DE FERNÃO
ESTENDE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL PREVISTAS NO DECRETO Nº 1334/2021, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI N. 986)
INSTITUI MEDIDAS EMERGENCIAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVD-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID 19, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MUNICIPAL DA CIDADE DE FERNÃO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 1162/2018, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EXECUÇÃO DE DESPESAS EFETUADAS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h32 · Norma mais recente da lista: 04/05/2021