Câmara Municipal de Fernão (SP)
ESTENDE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL PREVISTAS NO DECRETO N°1334/2021, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto Municipal nº 1.334, de 15 de março de 2021INSTITUI MEDIDAS EMERGENCIAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVD-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Municipal nº 1.352, de 30 de julho de 2021DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 1337/2021, DE 12 DE ABRIL DE 2021.