Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Fernão (SP)

Decreto Municipal nº 1.352, de 30 de julho de 2021

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 1337/2021, DE 12 DE ABRIL DE 2021.

Data
30 de julho de 2021
Número
1352
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

O que muda

Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.

  • Revoga integralmente o(a)

    Decreto Municipal nº 1.337, de 12 de abril de 2021

    ESTENDE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL PREVISTAS NO DECRETO N°1334/2021, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.