Legislação municipal · Fernão (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 7º, SEÇÃO I, CAPÍTULO II, DA LEI Nº 059/98 DE 02 DE MARÇO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, O Dr. MÁRIO COVAS JUNIOR, DIGNÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO, PARA A TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE TORRE REPETIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, O Dr. JOÃO CARLOS DE SOUZA MEIRELLES, DIGNÍSSIMO SECRETARIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO, DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, PARA PRÓXIMA LEGISLATURA 2001/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LETRA C DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 152 DA RESOLUÇÃO N.º 005/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EMENDAS AO ARTIGO 152 DA RESOLUÇÃO N.º 005/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EMENDAS AO ARTIGO 51 DA RESOLUÇÃO N.º 005/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EMENDA DANDO NOVA REDAÇÃO AO TÍTULO XI, DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO, CAPÍTULO I , DA REMUNERAÇÃO E DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E DOS VEREADORES.
DISPÕE SOBRE EMENDAS AO ARTIGO 234 DA RESOLUÇÃO N.º 005/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EMENDAS A RESOLUÇÃO N.º 005/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 139/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h26 · Norma mais recente da lista: 10/10/2000