Legislação municipal · Fernão (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2001.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2003, (HOMOLGAÇÃO PARCIAL - DECRETO Nº 271/2003), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 23 E 25 DE MARÇO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À IRMANDADE BENEFICENTE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO COM A FINALIDADE COM A FINALIDADE DA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - COMUL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL À SHOJI KIMURA & CIA. LTDA - ME, COM SEDE NA COMARCA DE GARÇA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO A ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS EM CONSONÂNCIA COM AS DISPODIÇÕES CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/97 DE 26/12/1997, LEI Nº 146/2001, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A HOMOLGAÇÃO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 02/2003, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES EM SUBSTITUIÇÃO AOS TITULARES DE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A HOMOLGAÇÃO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 03/2003, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, PELO REGIME JURÍDICO ÚNICO - ESTATUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A HOMOLGAÇÃO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2003, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, PELO REGIME JURÍDICO ÚNICO - ESTATUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 25/02/2004