Legislação municipal · Fernão (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, O SR. DR. RICARDO NAGIB IZAR, EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A HOMOLGAÇÃO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2006, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, PELO REGIME JURÍDICO - ESTATUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE FERNÃO - APRUFER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DA SRA. TÂNIA REGINA CONCEIÇÃO, NO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DA SRA. ROSEMARI BAPTISTA ALCÂNTARA, NO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. AÍLTON GUILHERME, NO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. RITA DE CÁSSIA MARIA MARTINS, DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A HOMOLGAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2006, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 27 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA, FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OU QUALQUER ESTABELECIMENTO CREDITIClO OFICIAL OU PARTICULAR, NECESSÁRIO À CONCESSÃO DE EMPRESTIMOS AOS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MARCO ANTONIO BORELI PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO COORDENADOR DE DEPARTAMENTO NO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO HUMANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DA SRA. TATIANE CRISTINA PESSUTI BRITO, NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO POR COMPARECIMENTO A CADA SESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. LUCIANA RIVABEN PIOVEZAN, DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. SAMUEL BATISTA PASTRI, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ROSELENI APARECIDA DEZIDERATO ALMASAN, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. SAMUEL BATISTA PASTRI, DO CARGO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h55 · Norma mais recente da lista: 09/03/2006