Câmara Municipal de Fernão (SP)
Lei Ordinária nº 330, de 10 de fevereiro de 2006
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO POR COMPARECIMENTO A CADA SESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 10 de fevereiro de 2006
- Número
- 330
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- 6 de dezembro de 2013
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 703, de 06 de dezembro de 2013DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS