Legislação municipal · Fernão (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL -BNDES, ATRAVÉS DO BANCO NOSSA CAIXA S/A, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS , DO CARGO DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÀREA SITUADA NESTE MUNICÍPIO DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO A EFETUAR LOCAÇÃO DE IMÓVEL A SER UTILIZADO PARA O DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO E A SRA. TEREZINHA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTIAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO E A SRA. SIMONE APARECIDA SARAIVA GASPARINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. RENATA LUIZA BARALDI BARBOZA, NO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRPEDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO; CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE; INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDIMENTO D NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO E A SRA. ELIZABETE APARECIDA DEZIDERATO MASSIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO, DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO E A SRA. ROSEMARI BAPTISTA ALCÂNTARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO E A SRA. CÉLIA MARIA CARDOSO DA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h29 · Norma mais recente da lista: 16/10/2007