Câmara Municipal de Dracena (SP)
Dispõe sobre alteração da Lei 4467, de 10 de setembro de 2015
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de junho de 2025
Autoria: Poder Executivo - Prefeito(a)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.467, de 10 de setembro de 2015Autoriza o Poder Executivo a instituir o Auxílio Atleta Amador que especifica e dá outras providências.