Câmara Municipal de Dracena (SP)
Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica. ( Escola Municipal de Educação Infantil Criança Feliz, localizada na Rua Odilon Cândido da Silva, no Distrito de Jaciporã, Dracena/SP, criada e denominada pela Lei nº 2983, de 27/08/2001, passa a ser denominada de “Escola Municipal de Educação Infantil “Prof.ª Ivany Lorete de Moura Osório)
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de fevereiro de 2024
Autoria: Poder Executivo - Prefeito(a)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.983, de 27 de agosto de 2001Dispõe sobre a criação de Escolas Municipais de Educação Infantil que especifica e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.696, de 27 de setembro de 2018Dispõe sobre alteração no inciso II, do art. 1º, da Lei n.º 2983 e dá outras providências. (Escola Muncipal de Educação Infantil Professora Magda Tonello Pedro Lemos)
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.009, de 24 de janeiro de 2023Altera o inciso IV do aritgo 1º da Lei 2983, de 27/08/2001 e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.165, de 06 de dezembro de 2024Altera os incisos III e VII do artigo 1º da Lei 2983, de 27/08/2001 e dá outras providências (Emei Pintando o Sete, passa a ser denominada de Profª Iraci Pereira de Moraes - Tia Ira Emei Lar Infantil, passa a ser denominada de Profª Teresinha Cacilda Tanganini Boa Sorte.