Câmara Municipal de Dracena (SP)
Altera o inciso IV do aritgo 1º da Lei 2983, de 27/08/2001 e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de janeiro de 2023
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Célio Antonio Ferregutti, Claudinei Millan Pessoa, Danilo Ledo dos Santos, Edenilso da Silva Carvalho, Júlio César Monteiro da Silva, Luis Antônio (Farinha Dekka), Maria Mateus, Nilton Satoshi Shimodo, Rodrigo Rossetti Parra, Sidnei da Silva Contelli, Victor Palhares
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.124, de 19 de março de 2024Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica. ( Escola Municipal de Educação Infantil Criança Feliz, localizada na Rua Odilon Cândido da Silva, no Distrito de Jaciporã, Dracena/SP, criada e denominada pela Lei nº 2983, de 27/08/2001, passa a ser denominada de “Escola Municipal de Educação Infantil “Prof.ª Ivany Lorete de Moura Osório)
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.983, de 27 de agosto de 2001Dispõe sobre a criação de Escolas Municipais de Educação Infantil que especifica e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.696, de 27 de setembro de 2018Dispõe sobre alteração no inciso II, do art. 1º, da Lei n.º 2983 e dá outras providências. (Escola Muncipal de Educação Infantil Professora Magda Tonello Pedro Lemos)
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.165, de 06 de dezembro de 2024Altera os incisos III e VII do artigo 1º da Lei 2983, de 27/08/2001 e dá outras providências (Emei Pintando o Sete, passa a ser denominada de Profª Iraci Pereira de Moraes - Tia Ira Emei Lar Infantil, passa a ser denominada de Profª Teresinha Cacilda Tanganini Boa Sorte.