Câmara Municipal de Dracena (SP)
Altera dispositivo da Lei Complementr 415, de 18/12/2014, alterada pela Lei Complementar 564, de 07/11/2022, conforme especifica.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de março de 2023
Autoria: Poder Executivo - Prefeito(a)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Complementar nº 415, de 18 de dezembro de 2014Dispõe sobre a concessão de gratificação conforme especifica e dá outras providências. (gratificação para o Pregoeiro, responsável pelo controle interno, membros da Comissão de Licitação, Membros de Comissão de Sindicância e de Processos Administrativos e Tesoureiro) Autoria: Moisés Antonio de Lima - presidente Milton Polon - vice-presidente Rodrigo Castilho Soares - 1º secretário Kielse Chiari Munis - 2º secretário
Norma correlata
Lei Complementar nº 564, de 07 de novembro de 2022Altera dispositivo da Lei Complementar 415, de 18 de dezembro de 2014, conforme especifica e dá outras providências.