Câmara Municipal de Dracena (SP)
Assunto: Dispõe sobre a extinção e criação de cargo conforme especifica e dá outras providências.(Extinção de 14 cargos de Auxiliar de Enfermagem e a criação de 14 cargos de Técnico de Enfermagem)
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de janeiro de 2019
Autoria: Poder Executivo - Prefeito(a)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Complementar nº 494, de 31 de outubro de 2019Dispõe sobre alteração do caput do art. 2º da Lei Complementar n.º 473, de 25/01/2019
Norma correlata
Lei Complementar nº 1, de 06 de maio de 1992Dispõe sobre o regime jurídico, o plano de classificação de cargos e empregos, quadro de pessoal, evolução funcional e dá outras providências.