Câmara Municipal de Dracena (SP)
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar 459/2017 que cria o Programa de Incentivo à Geração de Emprego e Renda no Município de Dracena (PROMGER).
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de fevereiro de 2018
Autores: Poder Executivo - Prefeito(a), Ailton Oscar Lorensetti, Célio Antonio Ferregutti, Cláudio José Pasqualeto, Higor Tossato, Kielse Chiari Munis, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Complementar nº 459, de 28 de novembro de 2017Cria o Programa de Incentivo à Geração de Emprego e Renda no Município de Dracena (PROMGER), na forma que especifica e dá outras providências.