Câmara Municipal de Dracena (SP)
Dispõe sobre alteração no art. 1º da Lei nº 4467, de 10.09.2015.< (alteração objetivando aumentar a quantidade de atletas beneficiados com o auxílio, visando uma participação melhor do Município em competições esportivas oficiais ou promovidas por federações)
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de abril de 2017
Autores: Célio Antonio Ferregutti, Higor Tossato
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.467, de 10 de setembro de 2015Autoriza o Poder Executivo a instituir o Auxílio Atleta Amador que especifica e dá outras providências.