Câmara Municipal de Dracena (SP)
Dispõe sobre alteração nos artigos 1º e 4º da Lei nº 3544, de 18.03.2008, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Auxílio Atleta Amador que especifica e dá outras providências. (projeto tem por objetivo aumentar a quantidade de atletas e alterar o valor a bolsa recebida, visando uma melhor participação nas competições esportivas oficiais ou promovidas por federações). (Lei Revogada).
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de março de 2015
Autoria: Poder Executivo - Prefeito(a)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.467, de 10 de setembro de 2015Autoriza o Poder Executivo a instituir o Auxílio Atleta Amador que especifica e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.544, de 18 de março de 2008Autoriza o Poder Executivo a instituir o Auxílio Atleta Amador que especifica e dá outras providências. (Lei Revogada).