Câmara Municipal de Dracena (SP)
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n.º 389, de 11 de junho de 2013. (Lei que autoriza a permutar áreas destinadas a sistema de lazer por áreas institucionais com a finalidade de construção do Centro de Convivência do Idoso, Praça Esportiva para o Idoso e o Projeto Quero Vida)
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de outubro de 2013
Autoria: Poder Executivo - Prefeito(a)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Complementar nº 389, de 11 de junho de 2013Dispõe sobre autorização para permuta de áreas e dá outras providências. (permutar áreas destinadas a sistema de lazer por áreas institucionais com a finalidade de construção de creches)