Câmara Municipal de Dracena (SP)
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei n.º 3821, de 27 de outubro de 2010, que dispõe sobre comemorações cívicas nas escolas municipais que especifica e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de abril de 2011
Autoria: Nelson Nabor Buzinaro
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.821, de 27 de outubro de 2010Dispõe sobre comemorações cívicas nas escolas municipais que especifica e dá outras providências.