Câmara Municipal de Dracena (SP)
Dispõe sobre comemorações cívicas nas escolas municipais que especifica e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de setembro de 2010
Autoria: Nelson Nabor Buzinaro
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.886, de 13 de maio de 2011Dá nova redação ao artigo 1º da Lei n.º 3821, de 27 de outubro de 2010, que dispõe sobre comemorações cívicas nas escolas municipais que especifica e dá outras providências.