Câmara Municipal de Dracena (SP)
Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Complementar nº 298/2009, de 26.2.2009.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de janeiro de 2011
Autoria: Poder Executivo - Prefeito(a)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Complementar nº 298, de 26 de fevereiro de 2009Dispõe sobre a extinção e criação de cargo na Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.