Câmara Municipal de Dracena (SP)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de maio de 2010
Autoria: Poder Executivo - Prefeito(a)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Complementar nº 485, de 31 de outubro de 2019Dispõe sobre alteração do caput dos arts. 1º, 2º e 4º, da Lei Complementar n.º 325, de 05/08/2010
Norma correlata
Lei Complementar nº 250, de 06 de outubro de 2005Dispõe sobre a criação de cargos, para implantação do Programa Estadual de Micro bacias Hidrográficas - PEMH, que especifica e dá outras providências.