Câmara Municipal de Dracena (SP)
Dispõe sobre a criação de cargos, para implantação do Programa Estadual de Micro bacias Hidrográficas - PEMH, que especifica e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de agosto de 2005
Autoria: Poder Executivo - Prefeito(a)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Complementar nº 325, de 05 de agosto de 2010DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.