Câmara Municipal de Dracena (SP)
DÁ NOVA REDAÇÃO Á ALINEA B, DO INCISO III, DO ARTIGO 25, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 291/2008, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de maio de 2010
Autoria: Poder Executivo - Prefeito(a)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Complementar nº 338, de 24 de novembro de 2010Dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica e dá outras providências. (2 cargos de secretário de escola)
Norma correlata
Lei Complementar nº 291, de 04 de junho de 2008Dispõe sobre a criação do Plano Diretor Urbanístico do Município de Dracena - Estado de São Paulo.