Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista - CONDERGCNPJ nº 52.356.268/0002-45Torna PúblicoLicitação na modalidade pregão eletrônico, visando à contratação de empresa especializada na administração e gerenciamento de forneci-mento de documentos de legitimação (cartões eletrônicos, magnét
Empresarial > Atos Empresariais > Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista - CONDERG
A Desenvolve SP comunica a retificação do Edital de Chamamento Público nº 002/2025, destinado ao cadastramento de Parceiros Técnicos para operacionalização do Programa Irriga Mais, bem como a prorrogação de sua vigência por mais 12 (doze) meses. O inteiro teor da retificação e documentos relacionados encontram-se dispo
Empresarial > Atos Empresariais > Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo
***.***.***-**/2025-71 - Processo: LC01825 - CN LC01825-01 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para o gerenciamento e apoio técnico aos empreendimentos de investimento ferroviário financiados com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - Contratado: CONSÓRCIO GERENCIAD
Empresarial > Atos Empresariais > Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM
Convênio PPT 00.0878 SEI: ***.***.***-**/2023-80 Org. Conv. Prefeitura Municipal de Mococa - Ass.: 16/11/2026, objetivando a operacionalização do Posto Poupatempo Mococa - Central de Atendimento ao Cidadão - CNPJ: 44.763.928/0001-01 - Parecer GJU nº 0016/2025 de 17/10/2025, apensado ao processo SEI ***.***.***-**/2023-89.
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Convênio PPT 00.0879 SEI: ***.***.***-**/2023-36 Org. Conv. Prefeitura Municipal de Mairiporã - Ass.: 16/11/2026, objetivando a operacionalização do Posto Poupatempo Mairiporã - Central de Atendimento ao Cidadão - CNPJ: 46.523.163/0001-50 - Parecer GJU nº 0016/2025 de 17/10/2025, apensado ao processo SEI ***.***.***-**/202
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Encontra-se aberto na DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A (USG 103201), PREGÃO ELETRÔNICO GEPIN.2 Nº 011/2026, destinado a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de captura, enriquecimento, análise e apresentação de dados do sistema bancário via open finance, do
Empresarial > Atos Empresariais > Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo
VEGA JJP PARTICIPAÇÃO LTDACNPJ 14.063.367/0001-69 - NIRE 35225689293ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS DA EMPRESANo dia 11 (onze) de novembro de 2026, às 10:00 horas, na sede social da Vega JJP Participação Ltda. (“Sociedade”), localizada na Avenida Cidade Jardim, nº 400, 11º andar, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, r
Empresarial > Atos Empresariais > VEGA JJP PARTICIPACAO LTDA
HMI Participações Ltda.CNPJ/MF nº 17.344.416/0001-20 - NIRE nº 35.227.121.260Edital de Convocação - Reunião Extraordinária de SóciosNos termos da Cláusula Décima, Parágrafo Segundo, do Contrato Social da HMI Participações Ltda., sociedade limitada, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Galvão Bue
Empresarial > Atos Empresariais > HMI PARTICIPACOES LTDA.
PROCESSO: 6/2025/309; PARECER JURÍDICO Nº 0325-2026-PJI DE 11/05/2026; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33903999; CONTRATO Nº 082838; CONTRATADA: CAPE FEIRAS E EVENTOS LTDA.; CNPJ Nº 17.332.146/0001-37; OBJETO: SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS; VALOR: R$ 34.914,60; ASSINATURA: 13/11/2026; VIGÊNCIA: 13/11/2026
Empresarial > Atos Empresariais > Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB
***.***.***-**/2026-01 - LICITAÇÃO LC00926 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DA COMUNICAÇÃO VISUAL E COBERTURA DA PLATAFORMA CENTRAL NA ESTAÇÃO DA LUZ DA CPTM. Sessão Pública: 15/12/2026 às 10:00 horas, na Rua Boa Vista nº 162, Edifício Cidade IV, 1º andar, Centro, São Paulo –
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PREGÃO ELETRÔNICO N° 252/2026 PROCESSO CETESB Nº 25/2026/308 OBJETO: Fornecimento de Drones, conforme quantidades, especificações técnicas e demais condições constantes do Edital e seus anexos. Na sessão pública de realização do Pregão Eletrônico, após encerradas as etapas de lances, negociação e decisão de recurso, o
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Multifonds Brasil Ltda.CNPJ/MF nº 58.701.801/0001-64Demonstrações FinanceirasBalanços Patrimoniais em 31 de outubro de 2026 e 31 de dezembro de 2025 (Valores expressos em reais – R$)Demonstrações do Resultado para os períodos de 1º de janeiro a 31/10/2026 e de 1º de janeiro a 31/12/2025 (Valores expressos em reais – R$
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PROCESSO: 6/2025/309; PARECER JURÍDICO Nº 0325-2026-PJI DE 11/05/2026; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33903999; CONTRATO Nº 082842; CONTRATADA: CAPE FEIRAS E EVENTOS LTDA.; CNPJ Nº 17.332.146/0001-37; OBJETO: SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS; VALOR: R$ 81.189,60; ASSINATURA: 13/11/2026; VIGÊNCIA: 13/11/2026
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A CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo comunica a decisão de aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA à empresa SKALA SOLUÇÃO EM SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 16.575.939/0001-14, contratada por meio do Processo nº 1/2025/308, com fundamento na Cláusula 10, alínea “a”, do Contrato, em consonância com
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VELOZTER ARMAZENS E LOGISTICA LTDA CNPJ nº 40.829.324/0001-51 MEMORIAL DESCRITIVO/DECLARAÇÕES ART. 1º, ITENS 1º a 4º DO DECRETO Nº 1.102/1903 Armazém Geral Sociedade empresária VELOZTER ARMAZENS E LOGISTICA LTDA, registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob NIRE nº ***.***.***-**, inscrita no CNPJ nº 40.829.32
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UNIÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ: 62.336.276/0001-00 CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA – O Presidente da Diretoria da União dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca uma Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no dia 0
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Fusam - Fundação de Saúde e Assistência do Municipio de CaçapavaCNPJ: 50.453.703/0001-43ERRATA AO EDITAL DE LICITAÇÃOProcesso Licitatório nº 060/2026 - Pregão Eletrônico nº 034/2026 - SRP nº 026/2026. Objeto: Registro de Preços para eventual Con-tratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de OXIGENOTER
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Big Fish Comércio de Peixes Ltda.CNPJ 51.036.031/0001-33Edital de ConvocaçãoConvocam-se os sócios, em especial Edgard Rocha da Silva, para reunião digital em 26/11/2026, às 10h (1ª convocação), e 01/12/2026, às 10h (2ª convocação). Ordem do dia: Exclusão por justa causa do sócio Edgard Rocha da Silva (art. 1.085 do CC;
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***.***.***-**/2025-42 - Processo: DL00425 - Termo de Aditamento nº 01 ao CN DL00425-01 - Objeto: Prestação de serviços de fornecimento do direito de uso de licenças de Software Microsoft, na modalidade EAS - Enterprise Agreement Subscription - Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROD
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FUNDAÇÃO AGÊNCIA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO TIETE CNPJ 05.540.111/0001-04 Comunicado O Diretor Presidente da FABHAT, Sr. Hélio César Suleiman, no uso de suas atribuições autoriza o afastamento, sem prejuízo de sua remuneração, da Sra. Beatriz Silva Gonçalves Vilera, Diretora Técnica, no período de 23/11/2026 a 22/12
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Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 02h59 · Publicação mais recente: 18/11/2026