Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
Busca no texto dos atos publicados, pela API de Imprensa Oficial do Estado de São Paulo.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 REFERÊNCIA: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de adequação de edificação do prédio do Centro Dia do Idoso - CDI, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, com entrega integral, por tempo determinado, conforme Termo de Referência – Anexo I,
Municípios > Atos Municipais > Jales > Prefeitura Municipal de Jales
Aviso de Licitação-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026 - PROCESSO nº 354/2026-O Município de Lorena-SP torna público a Abertura da Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica destinada ao planejamento, organização,
Municípios > Atos Municipais > Lorena > Prefeitura Municipal de Lorena
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026 OBJETO: Convocar interessados em oferecer proposta de patrocínio, conforme cotas disponíveis, valores mínimos de aporte e contrapartidas de exposição de sua marca, no evento Barra Magia 2026 - Um Pedido Especial: Uma Família para o Natal, que acontecerá no período de 04 a 20 de dezembro d
Municípios > Atos Municipais > Barra Bonita > Prefeitura Municipal de Barra Bonita
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS faz público que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026, tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO FRACIONADA E SOB DEMANDA DE MEDICAMENTOS (INSULINA), EQUIPAMENTOS, INSUMOS E CORRELATOS PARA MONITORAMENTO E INFUSÃO CONTÍNUA DE GLICEMIA, D
Municípios > Atos Municipais > Miguelópolis > Prefeitura Municipal de Miguelópolis
Pregão Presencial 20/2026 - Proc. Adm. 121/2026 - Torna-se público para conhecimento dos interessados o Pregão Presencial 20/2026 – cujo objeto é a Aquisição de mobiliário destinado à estruturação e adequação do espaço de leitura da Biblioteca Municipal, em atendimento às necessidades da Divisão Municipal de Cultura e
Municípios > Atos Municipais > Alambari > Prefeitura Municipal de Alambari
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS faz público que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026, tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E INSUMOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS/SP , Data/hora de Abertura da Sessão Pública ele
Municípios > Atos Municipais > Miguelópolis > Prefeitura Municipal de Miguelópolis
Concorrência Eletrônica n°03/2026 Processo de Compra n° 226/2026 Objeto: Contratação de empresa de realização de obra de construção de UBS Porte I, viabilizada através da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), programa de investimentos coordenado pelo governo federal, e formalizado a
Municípios > Atos Municipais > Queluz > Prefeitura Municipal de Queluz
AVISO DE LICITAÇÃO CÂMARA DE VEREADORES DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU PROCESSO LICITATÓRIO Nº 148/2026 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL MODO DE DISPUTA: ABERTO TIPO DE LICITAÇÃO: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA CONTEMP
Municípios > Atos Municipais > Itu > Câmara Municipal de Itu
TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO A Prefeitura Municipal de Cananéia torna público, para conhecimento dos interessados, que fica SEM EFEITO a publicação do Extrato do Contrato nº 027/2026, referente ao Processo Administrativo nº 211/2026, publicada em 09/11/2026, no (DOM, DOE, DOU, GAZETA), em razão da
Municípios > Atos Municipais > Cananeia > Prefeitura Municipal de Cananeia
INEXIGIBILIDADE Nº 12/2026, Em 30/10/2026 o Sr. Prefeito aprovou e ratificou os atos da contratação à: CLEIDE MATEUS EMMERT, pelo valor de total de R$ 42.000,00 nos termos do Artigo 74 Inciso V, da Lei nº 14.133/21.
Municípios > Atos Municipais > Mairinque > Prefeitura Municipal de Mairinque
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITAMENTO DE CONTRATO N. 77/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ. CONTRATADA: EMPRESA CEDNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025. OBJETO: PRIMEIRO ADITAMENTO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO E VALOR DO CONTRATO N. 77/2025, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E INSTALAÇÃO
Municípios > Atos Municipais > Tejupá > Prefeitura Municipal de Tejupá
Processo n.º 10819/2026. Concorrência Eletrônica n.º 04/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA. CNPJ: 43.008.291/0001-77. CONTRATADA: ESTEVES & GRIGOLLI ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 34.366.321/0001-26. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de Reforma do CIS – Centro Integrado de
Municípios > Atos Municipais > Adamantina > Prefeitura Municipal de Adamantina
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2026 CONTRATANTE: Município de Ibirarema. CONTRATADA: CONSTRUTORA AQUARIUS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO NO RECINTO DE EVENTOS. ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 07/2026. VALOR: R$ 700.825,86. ASSINATURA: 09/11/2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Municípios > Atos Municipais > Ibirarema > Prefeitura Municipal de Ibirarema
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 103/2026 PROC. ADM. n.º 0510/2026 Tipo da Licitação: Menor Valor Unitário Por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, VISANDO EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE REGISTROS, VÁLVULAS DE RETENÇÃO E TAMPAS EM FER
Municípios > Atos Municipais > São Joaquim da Barra > Prefeitura Municipal de São Joaquim da Barra
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 035/2026; PROCESSO Nº. 085/2026; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, ITENS DE COPA E COZINHA, MATERIAIS DESCARTÁVEIS, BEBIDAS, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E UTENSÍLIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS DIVERSOS DEPARTAME
Municípios > Atos Municipais > Jaborandi > Prefeitura Municipal de Jaborandi
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Ref. Processo nº 1153/2026 – Pregão Eletrônico nº 027/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MASSA ASFÁLTICA USINADA A QUENTE (CBUQ) EM SACOS DE 25 KG PARA APLICAÇÃO A FRIO. ADJUDICO e da mesma forma H
Municípios > Atos Municipais > Cândido Mota > Prefeitura Municipal de Cândido Mota
Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 0173/2026, Contratante: Prefeitura de Colina, Contratado: DAHER & SOUZA CONSTRUTORA LTDA, Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução de serviços comuns de engenharia, destinado a reforma de vestiário de alunos e funcionários, cantina,WC Deficiente, bem como, obras necessárias para a re
Municípios > Atos Municipais > Colina > Prefeitura Municipal de Colina
MUNICÍPIO DE BOREBI 2ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2026 EDITAL RETIFICADO Nº 037/2026 PROCESSO Nº 709/2026 OBJETO: O Município de Borebi/SP torna público que procedeu à retificação do Edital nº 037/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura ou eventual aquisição de material de expediente pa
Municípios > Atos Municipais > Borebi > Prefeitura Municipal de Borebi
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Pública nº007/2026 Após a análise do resultado do Concorrência Pública nº007/2026, HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: - FIDELIS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, para o único item da presente licitação. Caieiras, 18 de novembro de 2026 WERISTON BALDINI DE
Municípios > Atos Municipais > Caieiras > Prefeitura Municipal de Caieiras
Processo 5969/2021; Objeto: 4º Termo de Aditamento ao Contrato 136/2022 para prorrogação de prazo com reajuste da prestação de serviço de contratação de empresa especializada em serviços de natureza continuada na manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos das Unidades de Saúde; Fornecedor: KLM Ltd
Municípios > Atos Municipais > Mauá > Prefeitura Municipal de Mauá
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 04h39 · Publicação mais recente: 19/11/2026