Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
Busca no texto dos atos publicados, pela API de Imprensa Oficial do Estado de São Paulo.
Acha-se aberto na Prefeitura do Município de Tapiraí a Concorrência Eletrônica nº 16/2026 - Processo Administrativo nº 20774/2026. Interessado: Prefeitura do Município de Tapiraí - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de ampliação do prédio da Creche Municipal “Delcio Cavanha”. A sessã
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O Município de Itapetininga, por meio do Setor de Contratos, comunica à empresa LABORFLORA PRODUTOS DE HIGIENE E BELEZA LTDA, que preste esclarecimentos, nos termos do Ofício nº 478/2026/SC, referente ao Pregão Eletrônico nº 95/2025, no prazo de 5 dias úteis, contados da data da publicação
Municípios > Atos Municipais > Itapetininga > Prefeitura Municipal de Itapetininga
CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO CREDENCIADO JUNTO À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO - DOUGLAS EDUARDO PRADO, Procurador-Geral do Município, à vista das instruções constantes nos autos, APROVA E HOMOLOGA a contratação de ALEXANDRE NASCIMENTO ROCHA, ASSISTENTE TÉCNICO CREDENCIADO para a prestação de serviço de engenhar
Municípios > Atos Municipais > São Bernardo do Campo > Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo
CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO CREDENCIADO JUNTO À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO - DOUGLAS EDUARDO PRADO, Procurador-Geral do Município, à vista das instruções constantes nos autos, APROVA E HOMOLOGA a contratação de CAROLINA AGUIAR BARBETA, ASSISTENTE TÉCNICO CREDENCIADA para a prestação de serviço de contabilida
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026, tipo MENOR VALOR UNITÁRIO Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE POLPAS DE FRUTAS CONGELADAS PARA MERENDA ESCOLAR ficam convidados os interessados em participar do certame para comparecerem à sessão a ser
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Ref. Processo nº 164/2026 – Pregão Eletrônico nº 031/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARNES SUÍNAS E EMBUTIDOS. ADJUDICO e da mesma forma HOMOLOGO o procedimento licitatório da seguinte forma (empresa/item/valor do item): CASA DE CARNES FRAZAO LTDA: 01- R$ R$ 11,99; 02- R$ 14,00. SOU
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Aviso de licitação - A P. M. de S. L. do Paraitinga torna pública a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 066/2026, Edital nº 084/2026, Proc. Adm. N° 183/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E CONTROLADOR DE ACESSO PARA OS EV
Municípios > Atos Municipais > São Luiz do Paraitinga > Prefeitura Municipal de São Luiz do Paraitinga
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 003/2026 OBJETO: “Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos para Execução de Pavimentação Asfáltica, construção de passeio Público, guias e sarjetas em trecho Rua Joaquim Marques – Bairro Jardim São Cristóvão no Município de Bocaina-SP – Coord. geográfica: 22°07’40.7”S
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2026 - SAICA Acolhendo a decisão da Comissão, HOMOLOGO, o CHAMAMENTO PÚBLICO 16/2026, e ADJUDICO o objeto para a seguinte preponente: - ABRIGO CENTRO TERAPÊUTICO EDUCACIONAL CRISTÃO, para o melhor projeto da presente seleção. Caieiras, 18 de novembro de 2026 M
Municípios > Atos Municipais > Caieiras > Prefeitura Municipal de Caieiras
Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento de medicamentos diversos – lotes (Classificação – Cáp, CP e DRG, Manipulados, psicotrópicos, injetáveis e soluções de grande e pequeno volume), esses itens destinados ao atendimento da Rede de Saúde e demandas judiciais diversas pelo período de 12 (doze) meses. Abertu
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026. Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026, que dispõe sobre o Registro de preços para eventual e futura aquisição de eletrodomésticos, equipamentos e mobiliário para as diversas secretarias,
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TERMO DE APOSTILAMENTO Contrato nº 67/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 009/2025. Processo nº 15113/2026. Contratante: Município de Franco da Rocha. Contratada: MISTER PÃES ALIMENTOS LTDA. Objeto: Alteração de Gestor. TERMO DE APOSTILAMENTO ARP nº 22/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 011/2025. Processo nº
Municípios > Atos Municipais > Franco da Rocha > Prefeitura Municipal de Franco da Rocha
DIVISÃO DE LICITAÇÕES – EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 152/2026 PREGÃO ELETRÔNICO n° 059/2026 OBJETO: Eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de água mineral natural, sem gás, acondicionada em galões/garrafões retornáveis com capacidade de 20 (vinte) litros, destinada ao
Municípios > Atos Municipais > Capela do Alto > Prefeitura Municipal de Capela do Alto
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026 OBJETO: Contratação de empresa para substituição da adutora de água tratada. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/01/2026 ÀS 08H00 Valor estimado: R$ 3.523.654,25 O Edital completo e seus anexos poderão ser adquiridos pelos interessados, pelo site do DAE -
Municípios > Atos Municipais > Santa Bárbara D'oeste > Prefeitura Municipal de Santa Bárbara D'oeste > Departamento de Água e Esgoto
AVISO DE LICITAÇÃO Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Ourinhos realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM. Pregão Eletrônico nº 40/2026. Processo Administrativo Eletrônico nº 4-000104/2026. Objeto: Aquisição de produtos
Municípios > Atos Municipais > Ourinhos > Prefeitura Municipal de Ourinhos
TERMO ADITIVO Nº 02 – CONTRATO Nº 108/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 9.533/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em administração pública para prestar Serviços De Assessoria e Consultoria Técnica Previdenciária aplicada aos Regimes Próprios De Previdência Social. Contrata
Municípios > Atos Municipais > Francisco Morato > Prefeitura Municipal de Francisco Morato
EDITAL Nº 078/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90070/2026 OBJETO: Aquisição de resmas de papel sulfite A-4. A realização da sessão será no dia 03 de dezembro de 2026, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. O edital completo está disponível para consulta e retirada nos endere
Municípios > Atos Municipais > Barra Bonita > Prefeitura Municipal de Barra Bonita
Objeto: Contratação de empresa especializada para pesquisa de vazamentos não visíveis e reparo de vazamentos de água, na macrorregião da Vila Prado e implantação de macro medidores no município de São Carlos – SP (Contrato FEHIDRO 005/2026). O edital na íntegra à disposição para ser examinado:https://licitacoes-e2.bb.c
Municípios > Atos Municipais > São Carlos > Prefeitura Municipal de São Carlos > Serviço Autônomo de Água e Esgoto
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA – SP - EDITAL COMUL Nº 21/2026- PROCESSO Nº 5311/2026- PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2026- Tipo: Menor Preço - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos de atendimento ginecológico na Unidade Básica de Saúde UBS Dr. Primo Ruy, do Município de Pe
Municípios > Atos Municipais > Pedrinhas Paulista > Prefeitura Municipal de Pedrinhas Paulista
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 461/2026 - REQUISITANTE: Departamento Administrativo. OBJETO: Registro de preços para aquisição de serviços gráficos de confecção de pastas para Processos Administrativos e banners, conforme especificações do Edital e seus Anexos. PERÍODO DE RECEBIMENTO
Municípios > Atos Municipais > Vinhedo > Prefeitura Municipal de Vinhedo > Saneamento Básico
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 06h16 · Publicação mais recente: 19/11/2026