Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
Busca no texto dos atos publicados, pela API de Imprensa Oficial do Estado de São Paulo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA, ADJUDICAÇÃO: VALDEMIR ANTONIO MORALLES, Prefeito do Município de Colina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o na Lei Federal nº 14.133 de 21/04/2021, em sua redação atual, torna público para conhecimento de interessados, que acolhendo decisão da
Municípios > Atos Municipais > Colina > Prefeitura Municipal de Colina
CÂMARA MUNICIPAL DE SUMARÉ EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 05/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 443/2026 ÓRGÃO INTERESSADO: DIVISÃO ADMINISTRATIVA CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA ANP (AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO) DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍ
Municípios > Atos Municipais > Sumaré > Câmara Municipal de Sumaré
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 258/2026 – Ata de Registro de Preços 074/2025 Proc. Adm. 204/2024 Pregão Eletrônico 065/2024 - Contratante: Município de Alambari - Contratada: NILTON RODRIGUES. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisições futuras de materiais de construção e afins em atendimento as necessidades do Depar
Municípios > Atos Municipais > Alambari > Prefeitura Municipal de Alambari
O município torna público para conhecimento dos interessados que realizará DISPENSA, conforme P A 121/26, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE LIVROS DE LITERATURA PARA AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTINADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL E AO ENSINO FUNDAMENTAL I, VISANDO À FORMAÇÃO DE LEITORES, AO DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS
Municípios > Atos Municipais > Santo Antônio do Jardim > Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jardim
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2026; SEI 3512001.***.***.***-**/2026-25, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25847/2026; ADJUDICAÇÃO, VALDEMIR ANTONIO MORALLES, Prefeito Municipal de Colina/SP, no uso de suas atribuições legais, Faz Saber, a quantos possam interessar, que o objeto do Pregão Eletrônico nº
Municípios > Atos Municipais > Colina > Prefeitura Municipal de Colina
A Câmara Municipal de Santa Isabel, sediada na Pça. Prefeito Hyeróclio Eloy Pessoa de Barros, 33, Jd. Monte Serrat, Santa Isabel – SP, CEP 07500-000, TORNA PÚBLICO que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, NO DIA 04/12/2026, AS 11H00, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demai
Municípios > Atos Municipais > Santa Isabel > Câmara Municipal de Santa Isabel
3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 PROC. Nº 38/2023Objeto: Contratação de empresa especializada em Software para Vigilância Socioassistencial.Contratada: ORDEM PÚBLICA CONSULTORIA SOFTWARE E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ: 07.210.985/0001-29.Prazo do Aditivo: 12 meses – Data da assinatura: 22/10/2
Municípios > Atos Municipais > Canas > Prefeitura Municipal de Canas
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba comunica a que se acha publicada no Sistema compras.gov.br, à Reabertura do Pregão Eletrônico nº 08/2026 - Processo nº 4618/2025, destinado à contratação de empresa especializada para o suprimento de Energia Elétrica e Gestão Comercial no Ambiente de Contratação Livre (AC
Municípios > Atos Municipais > Sorocaba > Prefeitura Municipal de Sorocaba > Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Pregão Eletrônico nº 028/2026, Processo nº 069/2026. Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de luvas para procedimentos e luvas cirúrgicas, destinadas ao abastecimento das Unidades de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, visando assegurar a continuidade dos serviços assis
Municípios > Atos Municipais > Joanópolis > Prefeitura Municipal de Joanópolis
Modalidade: Pregão EletrônicoProcesso nº 62/26Pregão nº 20/26Encontra-se aberto nesta municipalidade o Pregão (Eletrônico) acima citado para a Ata de Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Laboratório de Análises Clínicas, com vistas à realização de vár
Municípios > Atos Municipais > Turmalina > Prefeitura Municipal de Turmalina
RETIFICAÇÃO - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- Processo nº 078/2026 - Dispensa nº 36/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, por meio da Equipe de Licitação nomeada pelo Decreto n° 73/2026, torna público que realizará na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.1
Municípios > Atos Municipais > São José do Barreiro > Prefeitura Municipal de São José do Barreiro
AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2026 Número da Contratação no Compras.gov: 986475 - 42/2026 Processo Administrativo nº 45127/2026 Objeto da Licitação: Registro de preços de materiais médico hospitalares - Grupo 6/2026 para atendimento da Secretaria de Saúde e Secretaria de Serviços e Operações Urbanas do Municí
Municípios > Atos Municipais > Guarujá > Prefeitura Municipal de Guarujá
Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 029/2026, firmado em 19/04/2024, entre Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PAU D’ALHO, CNPJ nº 44.919.314/0001-68 e Contratada VITÓRIA & VITÓRIA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 23.844.408/0001-45, na Concorrência Pública nº 002/2026 - Processo Licitatório nº 108/2026. O
Municípios > Atos Municipais > São João do Pau D'Alho > Prefeitura Municipal de São João do Pau D'Alho
A Prefeitura de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2026, que tratará da contratação de empresa para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão p
Municípios > Atos Municipais > Jaboticabal > Prefeitura Municipal de Jaboticabal
Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 0205/2026, Contratante: Prefeitura de Colina, Contratado: J D N JUNIOR LTDA, Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo para Aquisição de Equipamentos para Implantação da Sala Multissensorial, contemplando a instalação, configuração e treinamento, no Centro Integrado de Atenção e Desenvolvimento I
Municípios > Atos Municipais > Colina > Prefeitura Municipal de Colina
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4614/2025 CONTRATO C.M. Nº 04/2025 TERMO ADITIVO Nº 04-01/2026 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL. CONTRATADA: SSD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do Contrato CM Nº 04/2025, referente
Municípios > Atos Municipais > São Caetano do Sul > Câmara Municipal de São Caetano do Sul
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 219/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 28/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LEITES E FÓRMULAS POR ORDEM JUDICIAL DESTINADOS A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM - MODO DE DISPUTA “ABERTO”
Municípios > Atos Municipais > Cássia dos Coqueiros > Prefeitura Municipal de Cássia dos Coqueiros
MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO Chamamento – Súmula – Pregão Eletrônico nº 21/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 5.000 (CINCO MIL) CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER OS MUNÍCIPES DE SANTO ANASTÁCIO, QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. ABERTURA/SESSÃO: 02/12/2026
Municípios > Atos Municipais > Santo Anastácio > Prefeitura Municipal de Santo Anastácio
Processo Administrativo: 4793/2026. Modalidade: Dispensa de Licitação n° 84/26, Lei n° 14.133/2021 Artigo 75, Inciso XV. Proponentes: 1 (um). Homologação e Ratificação: 17/11/2026. Empresa Adjudicada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC. Valor: R$ 182.060,00 (cento e oitenta e dois mil e sessenta reais).
Municípios > Atos Municipais > Pirassununga > Prefeitura Municipal de Pirassununga
TERMO DE RENOVAÇÃO COMUNICADO DE RENOVAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ANO 2025 ATA N°64 CAIEIRAS, 18 DE NOVEMBRO DE 2026 DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
Municípios > Atos Municipais > Caieiras > Prefeitura Municipal de Caieiras
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 07h26 · Publicação mais recente: 19/11/2026