Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
Busca no texto dos atos publicados, pela API de Imprensa Oficial do Estado de São Paulo.
TERMO AUTORIZAÇÃO, DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 019/2026 OBJETO: PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAPIRA E AS ENTIDADES LAR SÃO VICENTE DE PAULO, E CASA DE REPOUSO ALLAN KARDEC PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Para os fins e efeitos legais HOMOLOGAMOS todos os atos praticados no presente ce
Municípios > Atos Municipais > Itapira > Prefeitura Municipal de Itapira
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 61/2026 - PROCESSO Nº 113/2026 Objeto: Registro de preços - óculos de grau, armações e lentes corretivas. José Ramiro Antunes do Prado, Prefeito de Itaí, no exercício das atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados, hei por b
Municípios > Atos Municipais > Itaí > Prefeitura Municipal de Itaí
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA comunica a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da dispensa de licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA nº.141/2026; Processo Administrativo 1DOC nº. 9676/2026; Objeto: AQUISIÇÃO DE PARQUINHO PARA A ESCOLA PEDRO RODRIGUES PEREIRA, vencedor: SOLUÇÕES DELTA LTDA , in
Municípios > Atos Municipais > Nova Campina > Prefeitura Municipal de Nova Campina
Contrato nº 716/2026. OBJETO: CAMISETAS, CHAPÉU, AVENTAL. Empresa: G.L SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Valor Global: R$ 3.546,00 – Vigência: 90 dias – Assinatura: 16/10/2026. Contrato nº 722/2026. OBJETO: MATERIAL DE LIMPEZA. Empresa: TRES LAGOAS COMERCIO DE SACARIAS E EMBALAGENS LTDA. Valor Global: R$ 8.773,00– Vigência: 90
Municípios > Atos Municipais > Ferraz de Vasconcelos > Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o termo de aditamento, nos moldes do que abaixo se resume: OBJETO: AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 11/2026 ATA DE REGI
Municípios > Atos Municipais > Charqueada > Prefeitura Municipal de Charqueada
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: Face ao constante dos autos referentes ao procedimento licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, de nº 004/2026, de objeto a “execução de serviços de reforma e adaptação parcial no Hospital Municipal Pronto Atendimento Jorge Cury, localizado na Rua Feliciano de Oliveira Do
Municípios > Atos Municipais > Santa Maria da Serra > Prefeitura Municipal de Santa Maria da Serra
O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 082/2026 para "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARTESANATO, PAPELARIA E CORRELATOS". O Edital minucioso será disponibilizado no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os
Municípios > Atos Municipais > Bastos > Prefeitura Municipal de Bastos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLISAVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2026OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado quente - CBUQ, com espessura de 3,00 cm, nas vias, referente ao
Municípios > Atos Municipais > Martinópolis > Prefeitura Municipal de Martinópolis
Prefeitura Municipal de Itapetininga1º Aditivo do Termo de Convênio nº 28/2022Convenente: Prefeitura de Itapetininga (CNPJ 46.634.291/0001-70)Conveniado: Editora e Distribuidora Educacional s/a . (CNPJ nº 38.733.648/0001-40Objeto: prorrogar o prazo de vigência do termo de convênio nº 28/2022, cujo objetivo é formalizar
Municípios > Atos Municipais > Itapetininga > Prefeitura Municipal de Itapetininga
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o contrato, nos moldes do que abaixo se resume: CONTRATO: 101/2026 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 52/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE PESAGEM RODOVIÁRIA PARA GERENCIAMENTO
Municípios > Atos Municipais > Charqueada > Prefeitura Municipal de Charqueada
Contratante: Serviço Municipal de Previdência Social – Seprev; Contratada: MRCN GESTAO E CONSULTORIA LTDA; Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em licitações, contratos administrativos e compras públicas; Modalidade: Inexigibilidade nº. 006/2026 - Processo 019/2026; Dotação:
Municípios > Atos Municipais > Franco da Rocha > Prefeitura Municipal de Franco da Rocha > Serviço Municipal de Previdência Social
EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 088/2025, firmada com Cirulabor Produtos cirurgicos Ltda, CNPJ47.063.094/0001-01, no Valor Original: R$ 32.815,62 (trinta e dois mil, oitocentos e quinze reais e sessenta e dois centavos) 1º TA (Reajuste de 4,724910 %): R$ 1.
Municípios > Atos Municipais > Salto > Prefeitura Municipal de Salto
O Secretário Municipal de Saúde, Danilo de Almeida Rezende, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, homologa e adjudica o presente PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MONITORES E SENSORES DE GLICEMIA EM ATENDIMENTO A DEMANDAS DE PROCESSOS JUDICIAIS D
Municípios > Atos Municipais > Cruzeiro > Prefeitura Municipal de Cruzeiro
PREGÃO ELETRÕNICO nº 054/2026 Processo Municipal nº17081/2026 A Pregoeira do Município de Caieiras, faz saber a todos interessados que as licitantes foram inabilitadas para a licitação em epigrafe, por esse motivo foi considerada FRACASSADA. Caieiras, 17 de novembro de 2026. MONICA CORRADINI NUNES Pregoeira Municipal.
Municípios > Atos Municipais > Caieiras > Prefeitura Municipal de Caieiras
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através da sua Assessoria de Compras Governamentais, COMUNICA a SUSPENSÃO do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº 60/2026 – aquisição de instrumentos musicais, tendo em vista a necessidade da adequação do objeto licitatório, consoante pedido da Secreta
Municípios > Atos Municipais > Presidente Prudente > Prefeitura Municipal de Presidente Prudente
DESP. SECR. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Acha(m)-se aberta(s) no Serv. de Compras desta Prefeitura, a(s) seguinte(s) licitação(ões): Pregão Eletrônico: 59/26 - PEC: 89/26 - PMDI: 20764/26 - Objeto: RP PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BIODESCONTAMINAÇÃO, DESINFEC
Municípios > Atos Municipais > Diadema > Prefeitura Municipal de Diadema
Ref.: Processo 073/26 - Leilão Eletrônico 001/26 - ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ASSIS (SP), localizado na Rua André Perini. Encerramento: 09:00 horas do dia 14/12/2026. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas https://scpi.assis.sp
Municípios > Atos Municipais > Assis > Prefeitura Municipal de Assis
Termo Aditivo nº 10 ao Contrato nº 098/2026, Contratante: Prefeitura Municipal de Colina, Contratado: EDUARDO LUCAS – ME, Objeto: Prorrogação do prazo de execução obra de Galerias de Águas pluviais na Rua José Camolesi – Vila Fabri, neste município, em atendimento ao Contrato de Repasse FEHIDRO nº 0128/2024– Convênio E
Municípios > Atos Municipais > Colina > Prefeitura Municipal de Colina
EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 084/2025, firmada com: Farma 2 Produtos Para Saúde Ltda, CNPJ: 24.826.631/0001-22, no Valor Original: R$ 52.274,50 (cinquenta e dois mil duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos) 1º TA (Reajuste de 4,724910 %):
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TERMO ADITIVO CONTRATUAL 74/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 13.666/2026 - CONTRATADA: Euclides dos Santos - OBJETO: Celebração de Termo Aditivo, visando a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 501/2016, por mais 43 (quarenta e três) dias. TERMO ADITIVO CONTRATUAL
Municípios > Atos Municipais > Poá > Prefeitura Municipal de Poá
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 15h01 · Publicação mais recente: 18/11/2026