Câmara Municipal de Cunha (SP)
Institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas "Melhor Caminho"
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 869, de 20 de fevereiro de 2001Institui e autoriza o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.