Câmara Municipal de Cunha (SP)
Institui e autoriza o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.297, de 07 de outubro de 2011Institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas "Melhor Caminho"
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.