Câmara Municipal de Cunha (SP)
Altera artigos na Lei Municipal nº 811, de 21 de dezembro de 1998, que cria o Conselho Municipal da Educação de Cunha e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 811, de 21 de dezembro de 1998Cria o Conselho Municipal de Educação CME
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.