Câmara Municipal de Cunha (SP)
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social de Cunha - CMAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 2.009, de 19 de novembro de 2025REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 29, de 02 de julho de 2026Altera o Decreto nº 75, de 15 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros - titulares e suplentes - do Conselho Municipal de Assistência Social de Cunha - CMAS.