Câmara Municipal de Cunha (SP)
Decreto Executivo nº 6, de 24 de janeiro de 2025
Dispõe sobre a nomeação de membros da equipe de vigilância sanitária.
- Data
- 24 de janeiro de 2025
- Número
- 6
- Publicação
- 27 de janeiro de 2025 · https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NTk5OTky
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 777, de 25 de março de 1997Dispõe sobre a municipalização das ações da vigilância sanitária