Câmara Municipal de Cunha (SP)
Institui a Política Municipal de Educação Integral na Rede de Ensino Municipal de Cunha, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de dezembro de 2023
Autoria: José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.031, de 25 de junho de 2026INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUNHA-SP, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.