Câmara Municipal de Campinas (SP)
REVOGA O DECRETO Nº 10.031, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE PERMITE O USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE MUNICIPAL PELA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PROPRIETÁRIOS DOS PARQUES LUCIMAR E XANGRILÁ.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga a
Decreto nº 10.031, de 15 de dezembro de 1989PERMITE O USO DE IMOVEL DE PROPRIEDADE MUNICIPAL PELA ASSOCIACAO DE MORADORES E PROPRIETARIOS DOS PARQUES LUCIAMAR E XANGRILA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.