Câmara Municipal de Campinas (SP)
RENUMERA CAPITULOS E ALTERA A REDACAO DE DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 15.422, DE 26 DE ABRIL DE 2006, QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS SOBRE A ORGANIZACAO E O FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE INVESTIMENTOS ESPORTIVOS DO MUNICIPIO DE CAMPINAS - FIEC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Decreto nº 15.442, de 26 de abril de 2006ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS SOBRE A ORGANIZACAO E O FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE INVESTIMENTOS ESPORTIVOS DO MUNICIPIO DE CAMPINAS - FIEC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
REMISSIVAS: REPUBLICACAO D.O.M. DE 24/01/2007, P. 1.