Câmara Municipal de Campinas (SP)
ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI N° 10.867, DE 22 DE JUNHO DE 2001, QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DE FUNCAO DE MEDICO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORARIA EXCEPCIONAL DE INTERESSE PUBLICO.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 31 de maio de 2006
Autoria: Prefeito Municipal - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Lei nº 10.867, de 22 de junho de 2001DISPOE SOBRE A CRIACAO DE FUNCOES DE MEDICO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.