Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE FUNCOES DE MEDICO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de maio de 2001
Autoria: Prefeito Municipal - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Lei nº 10.820, de 07 de maio de 2001ALTERA A LEI N° 10.568, DE 30 DE JUNHO DE 2000, QUE "DISPOE SOBRE O SISTEMA ESPECIAL DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL - SEAE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Norma correlata
Lei nº 10.820, de 07 de maio de 2001ALTERA A LEI N° 10.568, DE 30 DE JUNHO DE 2000, QUE "DISPOE SOBRE O SISTEMA ESPECIAL DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL - SEAE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Alterada pela
Lei nº 12.581, de 23 de junho de 2006ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI N° 10.867, DE 22 DE JUNHO DE 2001, QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DE FUNCAO DE MEDICO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORARIA EXCEPCIONAL DE INTERESSE PUBLICO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS.