Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPOE SOBRE O REORDENAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de novembro de 2004
Autoria: Prefeito Municipal - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga a
Lei nº 7.086, de 22 de julho de 1992DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CONDIÇÃO FEMININA.
Revoga a
Lei nº 10.181, de 16 de julho de 1999ALTERA A LEI Nº7.086, DE 22 DE JULHO DE 1.992, QUE DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CONDICAO FEMININA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Altera a
Lei nº 10.181, de 16 de julho de 1999ALTERA A LEI Nº7.086, DE 22 DE JULHO DE 1.992, QUE DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CONDICAO FEMININA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterada pela
Lei nº 13.766, de 23 de dezembro de 2009ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 12.178, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE "DISPOE SOBRE O REORDENAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Revogada pela
Lei nº 14.696, de 04 de outubro de 2013DISPOE SOBRE O REORDENAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.