Câmara Municipal de Campinas (SP)
DESCREVE AREAS DE ZONA 11 COM DETALHAMENTO PARA O TIPO DE OCUPACAO HMV-1, DE CONFORMIDADE COM O ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 08 DE JANEIRO DE 2003.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Lei Complementar nº 6, de 08 de janeiro de 2003DISPOE SOBRE ALTERACOES DO ZONEAMENTO URBANO NO MUNICIPIO DE CAMPINAS.
Norma correlata
Lei Complementar nº 6, de 08 de janeiro de 2003DISPOE SOBRE ALTERACOES DO ZONEAMENTO URBANO NO MUNICIPIO DE CAMPINAS.
Alterada pela
Decreto nº 17.751, de 23 de outubro de 2012ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 1º DO DECRETO 15.014, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DESCREVE AREAS DE ZONA 11 COM DETALHAMENTO PARA O TIPO DE OCUPACAO HMV-1, DE CONFORMIDADE COM O ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 06, DE 08 DE JANEIRO DE 2.003.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.