Câmara Municipal de Campinas (SP)
ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 1º DO DECRETO 15.014, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DESCREVE AREAS DE ZONA 11 COM DETALHAMENTO PARA O TIPO DE OCUPACAO HMV-1, DE CONFORMIDADE COM O ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 06, DE 08 DE JANEIRO DE 2.003.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Decreto nº 15.014, de 13 de dezembro de 2004DESCREVE AREAS DE ZONA 11 COM DETALHAMENTO PARA O TIPO DE OCUPACAO HMV-1, DE CONFORMIDADE COM O ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 08 DE JANEIRO DE 2003.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
REMISSIVAS: RETIFICACAO DO DECRETO Nº17.751 DE 23 DE OUTUBRO DE 2012 NOS TERMOS DO PROT 12/10/48919 - D.O.M. DE 14/11/2012, P. 2.