Câmara Municipal de Campinas (SP)
ALTERA A ALINEA "C" DO INCISO I DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 6.335, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1.990, ALTERADO PELA LEI Nº 6.793, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1.991 QUE DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE VIAS, PROPRIOS MUNICIPAIS E LOGRADOUROS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de junho de 1994
Autoria: Antonio Rafful
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Lei nº 6.335, de 14 de dezembro de 1990DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS, PRÓPRIOS MUNICIPAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a
Lei nº 6.793, de 04 de dezembro de 1991ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “C” ÍTEM I DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 6.335 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS, PRÓPRIOS MUNICIPAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogada pela
Lei nº 9.760, de 10 de junho de 1998ESTABELECE CRITERIOS PARA A DENOMINACAO DE VIAS, PROPRIOS MUNICIPAIS E LOGRADOUROS PUBLICOS NO MUNICIPIO DE CAMPINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTORIA: VEREADOR ANTONIO RAFFUL.