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Dados oficiais de
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Início / São Paulo / Campinas / Leis / Lei nº 8.091, de 01 de novembro de 1994 Câmara Municipal de Campinas (SP)
Lei nº 8.091, de 01 de novembro de 1994 DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 6.1.03.01, "CAPUT" E SEU PARAGRAFO 1º., REVOGA AS LEIS "A" E "B", DO PARAGRAFO 1º., DA LEI Nº7.413, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.992, QUE DISPOE SOBRE O CODIGO DE PROJETOS E EXECUCAO DE OBRAS E EDIFICACOES DO MUNICIPIO DE CAMPINAS.
Data 1 de novembro de 1994
Número 8091
Publicação 2 de novembro de 1994 · DOM
Vigência Não informada
certificados de conclusao
regularidade da obra
rampas
recuos
circulacao e seguranca
elevadores
estacionamento de veiculos
reformas
canteiros de obras
tapumes
abertura de ruas - art. 7.3.1.01/02/03/4
abnt
alvara de aprovacao
alvara de autorizacao
alvara de execucao
alvara de uso
andar - edificio
aprovacao de estudo preliminar
area edificada
arejamento
arruamentos loteaemntos-art.7.2.1.01
assoc. dos engenheiros e arquitetos de c
aterro
atico
atividade edilica
banheiro
canteiro de obras
certificado de conclusao
circulacao coletiva
circulacao interna
codigo de projetos e execucao de obras
comissao do cple
compartimento
conformacao do terreno
coroamento (atico)
corpo de bombeiros
cple
demolicao
edificacao
edificacao regularmente existente
edificacao transitoria
edificio de madeira
elevador
escada
escada coletiva de seguranca
estabilidade
estradas - 7.3.2.01
ficha de dados cadastrais
fiscalizacao de obras
habicamp
incendio
insolacao
janela
jirau
legislacao edilica
lei 2520
lei 2529
lei 2892
lei 3571
lei 3622
lei 3823
lei 3885
lei 4233
lei 4305
lei 4361
lei 4968
lei 5307
lei 5409
lei 5414
lei 5494
lei 5534
lei 5638
lei 6121
lei 6164
lei 6416
lei 6540
lei 6615
lei 6633
licenciamento de obras
lotes - 7.4.1.01
material de construcao
movimento de terra
muro de arrimo
norma tecnica brasileira
obra emergencial
patamar
peca descritiva
peca grafica
pergola
porta
projeto de edificacao
rampa de acesso
reconstrucao
recuo - capitulo 4.1.01
recuo frontal
reforma
salubridade da edificacao
sanasa
sanitario
secretaria de obras e servicos publicos
secretaria de planejamento e coordenacao
secretaria de transportes
secretaria dos negocios juridicos
seguranca de edificio
sinduscon
sinistro
sotao
tapume
uso e ocupacao do solo
ventilacao